PDF^ Formas De Coibir O Abuso Do Poder De Controle Nas Sociedades Anônimas

Formas De Coibir O Abuso Do Poder De Controle Nas Sociedades Anônimas

‘Importante coibir o abuso do poder econômico nas eleições’

‘Importante coibir o abuso do poder econômico nas eleições’ ... A proposta, apresentada em forma de projeto de lei de iniciativa popular – iniciada por procuradores da força tarefa da ...

FORMAS DE COIBIR O ABUSO DO PODER DE CONTROLE NAS

Partindo da Lei das Sociedades por Ações, o trabalho inicia se pela análise doutrinária acerca do conceito de poder de controle na doutrina brasileira e no Direito parado. Em seguida, parte para o poder de controle e de seu abuso. base no rol exemplificativo constante do art. 117 da Lei das S.A., estuda casos estrangeiros e brasileiros, em que houve abuso do poder de controle ...

CPI da Pedofilia debate formas de coibir o abuso sexual e

Por Viviane Fortes. Na última segunda feira (23) a CPI da Pedofilia, presidida pelo deputado Delmasso (PRB), realizou audiência pública na Câmara Legislativa, que propôs um debate sobre o tratamento ao agressor nos casos de abuso sexual.

Formas de abuso sexual sobre as quais é preciso refletir

As diferentes formas de abuso sexual (assim como outras formas de abusos) são relacionadas à cultura, sociedade, momento histórico e leis em vigor, portanto, ainda não existe um consenso internacional sobre o tema. O fato é que boa parte dos profissionais ainda trabalha os abusos sexuais e outros tipos de maus tratos sexuais a partir de uma atitude sexofóbica.

As formas de abuso do poder econômico Webartigos

Na presente obra, foram analisadas as formas de abuso do poder econômico presentes na contemporaneidade. Embora a Constituição da República retrate a necessidade de se coibir o abuso, constatou se que o combate tem sido ineficaz, e que a livre concorrência vem sendo suprimida em razão das condutas ilícitas, desequilibrando o mercado.